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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 16:26

Projeto dificulta emissão de carteira de trabalho para adolescente

De acordo com o autor, a proposta inclui na legislação trabalhista uma determinação do direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 16:40

Reforma Trabalhista faz quatro anos hoje (11/11) e não gerou empregos prometidos

Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.
Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:11

O Precedente Judicial no Direito Constitucional

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40

História e evolução do Direito Empresarial

De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:50

Estudante universitário pode transferir turno para compatibilizar estudo com trabalho

Turma concluiu que a incompatibilidade das aulas com o horário de trabalho do estudante foi
Notícias Publicado em 04 de Março de 2010 - 16:04

Trabalho em telefonia poderá garantir adicional de periculosidade

O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que o direito a receber o adicional pelo
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00

Desafios da Justiça do Trabalho na Crise Econômica Mundial

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor pelo CPPG/FMU. Sócia do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:19

Sucessão de empregadores. Desapropriação de hospital particular pelo município.

O fato de o sucessor (Município) ser um ente de direito público não afasta a caracterização da sucessão de empresas.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 18:18

Estevão Mallet defende sistema de cotas para negros

O professor de Direito da Universidade de São Paulo Estevão Mallet defende a adoção das chamadas ações afirmativas.
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 15:34

Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:45

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

A necessidade de comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Sociais na Justiça do Trabalho, LTr, 2001). Palestrante e articulista em Direito Penal e Direito e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Cláusulas especiais dos contratos de trabalho.

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:50

Transporte de valores. Compensação por dano moral.

O transporte de valores feito pelo Reclamante confere-lhe o direito de compensação pelo dano moral sofrido pelo abalo psicológico decorrente do risco.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 14:44

Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)

XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2004 - 07:01

Tempo no desempenho da função influi na equiparação salarial

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:05

Débitos de pequeno valor do Estado são dispensados de precatório

asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:02

Javillier alerta que falta de normas pode gerar grandes desastres

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 78305

De acordo com o autor, a proposta inclui na legislação trabalhista uma determinação do direito

Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de

De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no

Turma concluiu que a incompatibilidade das aulas com o horário de trabalho do estudante foi

O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que o direito a receber o adicional pelo

Kelly Cristina Salgarelli. Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor pelo CPPG/FMU. Sócia do

Preparatórios para o Exame de Ordem na Disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected].

O fato de o sucessor (Município) ser um ente de direito público não afasta a caracterização da sucessão de empresas.

O professor de Direito da Universidade de São Paulo Estevão Mallet defende a adoção das chamadas ações afirmativas.

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de

Rogério José Perrud é bacharel em Direito, pós-graduando em Direito do Trabalho e Direito

Sociais na Justiça do Trabalho, LTr, 2001). Palestrante e articulista em Direito Penal e Direito e

Andréa Presas Rocha é Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região, mestranda em Direito do Trabalho pela PUC-SP e professora universitária.

O transporte de valores feito pelo Reclamante confere-lhe o direito de compensação pelo dano moral sofrido pelo abalo psicológico decorrente do risco.

XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.

O direito do trabalhador à equiparação salarial depende da existência, simultânea, de igualdade

asseguraram o direito a receber salários pela prestação de serviços.

"Sabemos que o custo da ausência de direito e de normas internacionais é a pobreza, a exclusão, a

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